Reproduzimos abaixo a orientação emitida pelo CNG/FASUBRA na data de hoje, dia 22/09. Para acessar o documento original, clique aqui.
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Quase 120 dias em greve!
A maior greve da história da FASUBRA enfrenta o ajuste fiscal do Governo Dilma.
O objetivo desse Informativo de Greve é apresentar para o conjunto da categoria uma caracterização sobre a nossa
greve a luz do debate que o CNG/FASUBRA realizou após a chegada da resposta do governo no dia 21/09. Queremos
municiar a categoria de elementos da realidade necessários para que, democraticamente, as trabalhadoras e
trabalhadores das IFE possam decidir livremente, sobre o caminho a seguir, pois, quem da à última palavra são as bases.
A greve da FASUBRA se aproxima aos 120 dias, completando o 4º mês em greve. É a greve mais longa da história da
Federação alcançando praticamente todas as universidades federais e diversos institutos federais do país, gerando forte
repercussão na grande mídia. Pouquíssimas categorias de trabalhadores conseguem sustentar uma greve tão longa num
país de dimensões continentais. Temos o orgulho de afirmar que todos os sindicatos filiados que entraram em greve no
dia 28 de maio não recuaram e estão tod@s aguardando as orientações do CNG/FASUBRA. Trata-se de uma vitória
política de nossa organização sindical e valorizamos isso!
Nesse momento decisivo de nossa greve é hora de reflexão coletiva, para analisarmos o contexto político e econômico
nacional e os possíveis cenários para construção das orientações às bases da categoria. Para tanto é imprescindível que
todos os dirigentes dos sindicatos compreendam a conjuntura na qual nossa greve está inserida.
A Greve e a crise
Partimos da compreensão que a nossa greve está mergulhada numa conjuntura de forte crise econômica que alimenta
uma crise social, que por sua vez detona uma forte crise política na qual o governo Dilma aparenta não ter mais
controle. Ainda que exista uma forte disputa pelo poder entre frações da base de sustentação do governo e da
burguesia, em relação a aplicação do ajuste fiscal - há um grande acordo aparente entre os governos federal e
estaduais na lógica de cortar gastos e investimentos e isso necessariamente significa atacar os direitos dos
trabalhadores do serviço público.
Trata-se de uma tendência mundial. Em época de crises econômicas de grande envergadura é instintivo do capital,
atacar os trabalhadores para ganhar fôlego para mais um ciclo de acumulação. No ápice da crise econômica enfrentada
atualmente na Europa, os governos de vários países atacaram profundamente os trabalhadores públicos com cortes de
salários e demissões como parte de suas políticas de austeridade.
No Brasil continental não é diferente. Todas as greves do funcionalismo público estadual que ocorrem ou que estão
acontecendo nesse ano foram fortes e heróicas, mas apenas reduziram danos, não arrancaram significativas conquistas
econômicas, como ocorreu nos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, além do pacote anunciado para o DF
e RJ. O marco geral tem sido de arrocho, cortes de reajustes e repressão aos movimentos, que seguem buscando
articulações para resistir a esses e aos próximos ataques. Os governos estão bancando o desgaste político com o
funcionalismo para aplicar o ajuste fiscal para garantir os compromissos feitos com o capital.
Por outro lado a resistência dos trabalhadores que estão se levantando contra o ajuste fiscal tem se traduzido em
greves com forte participação da base, com ações radicalizadas e com uma nova geração de ativistas que aliada aos
mais experientes tem construído grandes embates para impedir o aprofundamento desses ataques.
A greve da FASUBRA faz parte dessa resistência ao Ajuste Fiscal
Com quase 120 dias em greve precisamos olhar para trás, identificar de onde partimos, onde estamos e para onde
vamos. Começamos a nossa greve específica no dia 28 de maio, com uma pauta geral com o conjunto do funcionalismo
através do Fórum e uma pauta especifica aprovada na Plenária Nacional da FASUBRA.
Inicialmente encontramos um governo que apresentou na mesa de negociação uma proposta de reajuste de 21,3%
parcelado em 4 anos, sem nenhuma perspectiva de majoração nos benefícios e com pouquíssima disposição para
avançar na pauta especifica. Nossa greve cresceu, parou pontos nevrálgicos nas universidades, ganhou espaço nas
mídias locais e nacional e passou a fazer parte da conjuntura política do país. Tudo isso somado a acertada articulação
que fizemos com outras categorias em greve através do Fórum, investindo na construção da greve geral dos SPF`s. Esta
unidade nos permitiu acumular forças suficiente para derrotar a proposta de reajuste em 4 anos do governo.
Consideramos que essa seja uma das maiores vitórias de nossa greve até agora, pois a proposta de “reajuste planejado
em longo prazo”, é uma medida de austeridade elaborada pela tecnocracia do governo Dilma comandada por Levy. A
unidade da greve enterrou o plano original do governo em prender nossa categoria num acordo de 4 anos com
possibilidade de fazer uma nova greve somente em 2019. Precisamos valorizar essa vitória, sob o risco de chegarmos à
conclusão que greve não serve para nada, deseducando os trabalhadores.
O governo não só recuou de sua proposta original como também apresentou uma contraproposta de reajuste que
consiste em 10,8% em 2 anos. O pacote econômico do reajuste ainda contou com o reajuste nos benefícios, com o
auxílio pré-escolar recebendo a majoração mais significativa, bem como os demais benefícios tendo atualização da
inflação desde o último reajuste. Em relação ao novo período do reajuste proposto pelo governo, conseguimos avançar
na vigência em comparação aos dois últimos acordos que assinamos (2007 e 2012), esses últimos tiveram o período de
vigência de 3 anos. Em relação ao índice infelizmente não houve avanços significativos, o governo seguiu negando as
perdas sem considerar nem mesmo a inflação de 2015. Mas é preciso destacar que diferentemente de outras
categorias, conseguimos uma pequena majoração no step (3,9% em 2017) ampliando de alguma forma o poder
aquisitivo da categoria através de elementos da nossa carreira.
Nossa greve que é expressão de uma crise social, foi surpreendida pela magnitude da pressão das crises políticas e
econômicas. Após 3 meses de greve, num momento que avançávamos em pequenas concessões pela força da greve, o
governo publica um “pacotão” que aprofunda a aplicação do ajuste fiscal contra os trabalhadores, em especial o
funcionalismo publico federal com corte de direitos, suspensão de concursos e adiamento da data de reajustes para
agosto de 2016. Como nos disse o Secretário da SRT Sergio Mendonça: “Ou o governo faz o ajuste fiscal, ou cai no dia
seguinte”. Essa frase do secretário retrata bem a disposição do governo em aplicar o ajuste fiscal para cumprir as
exigências do capital e garantir sua própria governabilidade.
Próximos de 120 dias em greve, mesmo com vários motivos para a sua continuidade ou para a construção de uma Greve
Geral, caracterizamos que o momento requer uma mudança na estratégia, pois não temos o mesmo fôlego que a 30
dias atrás. Outro elemento a ser considerado é a dificuldade enfrentada nas demais greves do funcionalismo que estão
frágeis (ou terminaram) para impor uma contraproposta na mesa de negociações. Ainda, a grande mídia ataca
sistematicamente as greves da Educação e do INSS, e as reportagens tem o objetivo claro de jogar a opinião publica
contra as greves e reforçar a retirada de direitos.
O momento é adequado para o recuo estratégico, arregimentando forças para a continuidade do combate em outro
momento. É importante manter a unidade política do movimento, pois o quadro conjuntural sinaliza para ataques ainda
mais duros em breve, que demandarão de nossa categoria capacidade de iniciativa e resistência. Como caracterizamos
que não temos mais força para melhorar a proposta que está apresentada na mesa de negociações, cabe ao movimento
decidir qual o próximo passo diante de três possíveis cenários:
01- Seguirmos em greve isoladamente na tentativa de melhorar tal proposta, que é de âmbito geral.
02- Recuarmos com a greve e não assinar a proposta por ser uma proposta rebaixada.
03- Assinarmos o acordo, cuja parte econômica foi imposta, e suspender a greve e nos prepararmos para os
próximos embates.
O CNG/FASUBRA diante desse três possíveis cenários, após um longo debate em relação ao primeiro cenário, avaliou
não ser possível melhorar a atual proposta geral apresentada pelo governo aos SPF´s, pois a greve já apresenta nítidos
sinais de esgotamento e diante de uma conjuntura desfavorável teríamos que contar nesse momento com uma forte
greve tanto da FASUBRA como do funcionalismo e infelizmente após meses em greve, as demais entidades
representativas do funcionalismo e a FASUBRA em particular, não apresenta mais essa força.
Resta-nos então centralizar o debate sobre suspender a greve e assinar ou não o acordo. Após um longo e exaustivo
debate a maioria do CNG/FASUBRA entendeu que seria um equívoco não assinar o acordo e apostar em uma nova greve
em 2016, diante do cenário conjuntural colocado.
Inevitavelmente teremos que fazer muita luta e provavelmente uma greve em 2017 (não descartando uma greve em
2016 a depender dos ajustes a serem produzidos pelo Governo) , assinando ou não o acordo agora em 2015. Assim, a
pergunta que todos nós precisamos responder é: “Em que patamar de perdas vamos para uma greve em 2017?”. Para
que a categoria tenha segurança em responder essa pergunta disponibilizamos para o conhecimento de tod@s, as
tabelas que mostram o impacto em relação as perdas em caso de assinatura do acordo e em caso de não assinarmos.
É possível constatar que as perdas de 2010 até 2017 variam sem assinar um acordo de 23% (teto do E) a 35%
(piso do A) aproximadamente. Já assinando o acordo as perdas variam na mesma lógica de 3% a 23%.
Portanto, caso NÃO assinarmos o acordo, teremos que fazer uma greve que tenha a força para cobrir as 'perdas que variam de 23% (teto E) a 35% (piso do A). Caso assinarmos um acordo, teremos que fazer uma
greve que tenha a força para cobrir perdas que variam de 3% (teto do E) a 23% (piso do A).
Cabe destacar que historicamente os maiores ganhos salariais obtidos por essa categoria se deram através de
reajustes de tabela da carreira. Por isso a importância de fecharmos o cronograma para finalizar o debate de
aprimoramento da carreira em maio de 2016.
Além disso, queremos apresentar um quadro sistematizado com itens das reivindicações setoriais que foram
respondidos pelo MEC que trás avanços pontuais importantes, principalmente em relação ao Plano Nacional
de Desenvolvimento, bem como os pontos que não foram acatados:
A correlação de forças tem nos mostrado que nenhuma categoria do funcionalismo estadual e federal tem
conseguido arrancar grandes conquistas (nenhuma entidade está saindo da greve com acordos superiores aos
dos trabalhadores técnico-administrativos em educação), mas tem pelo menos conseguido reduzir danos e
impedido que as perdas se ampliem mais. Assim, o mais prudente nesse momento em que o movimento não
apresenta mais o mesmo fôlego, recuperarmos energias para as batalhas futuras, orientando a assinatura
desse acordo para que a nossa categoria tenha um patamar menor de perdas para lutar numa greve em
2017.
A greve da FASUBRA e do funcionalismo federal está inserida nessa lógica, mesmo não conseguindo arrancar
grandes conquistas econômicas, estamos fazendo um bom combate, ao conseguirmos trazer uma nova
geração para as lutas expressando uma importante vitória política, derrotando a proposta original do governo
(reajuste em 4 anos), garantindo a legalidade e legitimidade da greve, sem cortes de ponto e judicialização da
Greve e impedindo que os trabalhadores tivessem seus salários completamente corroídos.
O CNG/FASUBRA reforça que a aplicação do ajuste fiscal está sendo feita por uma grande aliança entre
governos e toda a burguesia o que representa uma imensa força política. Para derrotar esse Ajuste Fiscal,
motivos de sobra para uma grande Greve Geral, seria preciso mais do que uma greve da FASUBRA e do
funcionalismo público federal. É uma necessidade da classe trabalhadora nesse momento a construção de
uma greve geral no país e ainda que façamos a orientação de saída organizada da greve, essa perspectiva não
pode ser abandonada. Por isso é necessário dar continuidade as mobilizações, com uma profunda crítica a
opção do governo Dilma que tem se distanciado dos interesses sociais, resistindo a retirada de direitos com
ações concretas no Congresso Nacional, com organização de grandes campanhas articuladas com as demais
categorias e centrais sindicais e com a disposição de seguir na luta para construir uma greve geral contra essa
política do governo que é responsável pelos ataques aos trabalhadores.
A FASUBRA e todos os seus sindicatos filiados precisam se colocar a disposição para a construção de uma
greve geral com o conjunto do funcionalismo federal. Essa ação deve ter um protagonismo das centrais
sindicais. Para tanto a participação nos Atos do dia 23 é importante para dar corpo a essa luta unificada, bem
como a participação na reunião proposta pelo Fórum dos SPF’s, no dia 28/09, para discutir a construção de
uma geral no país contra o ajuste fiscal.
A nossa luta maior na disputa de modelo de estado e de Universidade deve continuar. Vamos manter a
mobilização em conjunto com as outras entidades da Educação para denunciar e combater os cortes na saúde
e na educação que o governo Dilma vem proferindo com a aplicação do ajuste fiscal. É preciso dizer não aos
cortes e exigir o fim do pagamento da divida publica e prioridade no atendimento as demandas da educação!
Diante de todo o exposto o CNG/FASUBRA por ampla maioria orienta deliberação nas assembleias de base das
seguintes resoluções:
- 23/09 – Participação de atos nos estados em conjunto com o funcionalismo e movimentos sociais
contra o pacote do governo Dilma.
- Rodada de assembleias nos dias 22 e 23/09 (Terça e Quarta feira).
- Orientação pela suspensão da greve e assinatura do acordo. Retorno ao Trabalho unificado após a
resposta das assembleias de base. Data de retorno a ser orientada pelo CNG/FASUBRA
posteriormente, condicionada a assinatura do acordo. Até lá, a greve continua!
- Manter a categoria mobilizada e apresentar oficialmente as centrais sindicais a chamada de construção
de uma greve geral contra o ajuste fiscal e pela regulamentação da negociação coletiva com definição
de política salarial e data base.
- Construir uma forte campanha em conjunto com as entidades sindicais e estudantis da educação
federal contra os cortes no orçamento da saúde e educação!
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