terça-feira, 22 de setembro de 2015

Ato mobiliza servidores técnico-administrativos do IFPR pelo retorno da jornada de 30h

Reproduzimos abaixo matéria sobre o ato das 30 horas retirado do site do SINDIEDUTEC. O Coletivo de Técnicos do campus Curitiba esteve presente.



Na manhã de hoje (18/09), cerca de 60 servidores técnico-administrativos (TAEs) do IFPR e representantes do Sindiedutec realizaram ato na reitoria do Instituto, com o objetivo de pressionar contra cortes de direitos. Os participantes se concentraram em frente ao local exibindo cartazes com exigências da categoria e distribuíram comunicado com informações e esclarecimentos sobre a real situação.

O ato foi planejado como forma de protesto contra uma medida arbitrária aprovada pela atual gestão da reitoria do IFPR. Por meio da Portaria 1703/2015, emitida pelo reitor pro tempore, Elio de Almeida Cordeiro, suspendeu-se a flexibilização da jornada dos TAEs que atuam no Instituto em todo o Paraná; o documento altera a jornada de trabalho de 30h para 40h semanais. O Sindiedutec entende que esta medida prejudica a vida particular e profissional dos profissionais, que já se planejaram em função da carga horária anterior.

Exigências

Os servidores presentes cobraram uma resposta da atual gestão da Reitoria, responsável pela instauração do documento. Apoiados pelo Sindiedutec, TAEs e membros do Sindicato apontaram e reivindicaram a revogação imediata da Portaria 1703/2015, que suspende a carga horária de 30h antes praticada por servidores técnico-administrativos, e afirmaram também a legalidade da Portaria 1434/2014 (amparada no decreto presidencial 1690/1995), anterior à atual, que assegura a flexibilização do regime de trabalho.

A Coordenação Estadual de Mobilização apontou, ainda, a exigência de que a carga horária deixe de ser regulamentada por portarias e passe a ser regida por Resolução do Conselho Superior. Conforme avaliação dos TAEs, a forma atual de regulamentação traz instabilidade aos servidores e os coloca em situação vulnerável, sujeitos a cortes constantes de seus direitos.

Por fim, o coletivo relembrou a designação, em 2014, de uma Comissão Estadual que discutiu e realizou um estudo legitimando a flexibilização da jornada. A Comissão, presidida por José Barbosa Dias Junior, do campus Paranavaí, foi convocado pelos TAEs a se posicionar quanto à alteração da Portaria. O atual reitor em exercício, Ezequiel Westphal, também é cobrado a manifestar-se a respeito.

Impasses e reunião

Inicialmente, houve impasse da gestão em atender aos manifestantes, já que o reitor substituto do IFPR não estava presente durante o ato. Integrantes da Comissão Estadual de Mobilização ressaltam que o documento protocolado pelo Sindiedutec para solicitar a conversa (Ofício 037/2015) já se trata do terceiro pedido, e que os dois anteriores (Ofício 038/2015 e Ofício 053/2015) não foram respondidos pela Reitoria.

Pela insistência dos TAEs e do Sindicato, os manifestantes foram recebidos pelos pró-reitores Evandro Cherubini, de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, e Ezequiel Burkarter, de Extensão, Pesquisa e Inovação, além do professor Gilson de Lima Moraes, da Ouvidoria. Também fizeram parte da conversa servidores de Curitiba, Palmas e Paranavaí; a pró-reitoria de Administração e Infraestrutura; a Comissão Estadual de Mobilização do Sindiedutec; e representantes da própria Reitoria do IFPR.

Na reunião, os pró-reitores do Instituto se declararam favoráveis às exigências, mas não se comprometeram com a revogação da Portaria. Para os representantes dos TAEs, a maior conquista do ato foi construir um primeiro canal de diálogo. "Mas não queremos diálogo, queremos ação", declarou um dos servidores presentes. Cherubini se propôs a agendar uma nova reunião para a próxima semana e a exercer o papel de interlocutor entre a Reitoria e os manifestantes; porém, para o encontro seguinte, TAEs apontaram ser imprescindível a presença do reitor Westphal. A gestão também se propôs a manter diálogo permanente com representantes do TAEs e com o Sindiedutec, além de apresentar suas ações até o momento para restabelecer a jornada de 30h.

Após a conversa, os manifestantes se reuniram na sala do Consup para avaliar o ato, os encaminhamentos e o processo de mobilização.

Próximos passos

Como forma de reunir provas e depoimentos para subsidiar ações futuras, o Sindiedutec irá receber casos de servidores que tenham sido prejudicados em sua vida particular por casa da medida (programando sua rotina e assumindo compromissos em função das 30 horas semanais). As declarações podem ser notificadas por escrito à Comissão Estadual de Mobilização do Sindicato.

A Comissão Estadual de Mobilização declara que irá insistir e brigar até o retorno da carga horária de 30h. Para os TAEs, é importante que todo o corpo de servidores técnico-administrativos abracem a luta e façam parte do movimento, para garantir o respeito aos direitos trabalhistas. Agora é o momento de fortalecimento da greve, e não de saída.

Fonte: http://www.sindiedutec.org.br/noticias/2/noticias/729/ato-mobiliza-servidores-tecnico-administrativos-do-ifpr-pelo-retorno-da-jornada-de-30h

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