Em reunião com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores
Públicos Federais (SPF), a Secretaria de Relações do Trabalho do
Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog) manteve a
proposta de reajuste salarial de 21,3%, parcelado em quatro anos. Mas,
apesar da falta de avanço no índice de reposição do poder de compra dos
SPF, a força da mobilização das categorias do funcionalismo pressionou o
governo a apresentar resposta a outros itens da pauta como a revisão
dos benefícios, de acordo com a inflação acumulada no período, incluindo
o ano de 2015.
Para os auxílios alimentação e saúde, sem reajuste há três anos, o
governo propôs correção de 22,8%, o primeiro passaria a ser R$ 458 e o
último proporcional por faixa etária, sendo o mínimo R$ 101 e o máximo
R$ 205. Já o auxílio creche, desde 1995 sem correção inflacionária, o
acúmulo representa um reajuste de 317%, variando de acordo com os
valores praticados em cada estado.
Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, um dos pontos de
discussão na mesa foi o fato do governo apresentar uma proposta que
inclui a inflação do ano de 2015 para os benefícios, mas não aplicar a
mesma lógica para reajuste dos salários. “A proposta que ele mantém na
mesa, de 21,3%, dividido em quatro anos, não repõe nem a inflação do
período”, criticou. O presidente do ANDES-SN contou que a única novidade
em relação à reposição das perdas salariais foi a sinalização por parte
do governo da possibilidade do acordo conter uma cláusula de
renegociação em 2017, caso a inflação atinja um determinado patamar, o
qual não foi definido ainda.
“A reunião demorou porque as entidades pediram vários esclarecimentos
em relação a essas contradições e reafirmaram que o governo tem que
rever essa proposta, pois, numa negociação salarial, o mínimo a ser
apresentado é a inflação período. Todas as entidades reafirmaram a
posição de que não aceitam o reajuste parcelado em quatro anos, porque
isso significa corroborar, previamente, com o confisco dos salários e a
perda do poder aquisitivo dos servidores”, disse.
De acordo com Rizzo, um dos momentos de maior tensão na negociação,
foi quando o secretário da SRT/Mpog, Sérgio Mendonça, afirmou que o
acordo era um pacote, vinculando a os reajustes nos benefícios à
aceitação do parcelamento da reposição salarial. Os servidores cobraram
também resposta aos outros itens da pauta unificada de reivindicações,
como a negociação coletiva, liberação de dirigentes para atividade
sindical, entre outros. [...]
Os representantes do Fórum dos SPF, que reúne 23 entidades nacionais
incluindo 3 centrais sindicais, estão reunidos na noite desta
segunda-feira (20), na sede do ANDES-SN, para avaliar a reunião.
Durante
esta semana, deverá ocorrer uma rodada de reuniões setoriais entre as
diferentes categorias do funcionalismo e o Mpog para tratar das pautas
específicas. O Fórum deve voltar a se reunir com o Ministério do
Planejamento na próxima semana para apresentar uma resposta.
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